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Parecer PGR 17/2019
Discriminação no acesso à GNR e à PSP
Lei 13/2019
Medidas destinadas a corrigir situações de desequilíbrio entre arrendatários e senhorios, no arrendamento urbano
Lei 43/2017
Altera o Código Civil, o Novo Regime do Arrendamento Urbano, e o regime jurídico das obras em prédios arrendados
O Novo Código dos Contratos Públicos e os Códigos do Procedimento Administrativo e do Processo nos Tribunais Administrativos - 26 e 27/6/2017
O Novo Código dos Contratos Públicos e os Códigos do Procedimento Administrativo e do Processo nos Tribunais Administrativos
Parecer PGR 37/2014
Aplicação dos regimes especiais de tutela disciplinar dos militares da GNR e do Pessoal Policial da PSP
Parecer PGR 27/2016
Obras a realizar na estrutura de contenção
ORAM 2017
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2017 - DLR 42-A/2016/M
LVCR
Lei que aprova os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas - Lei 12-A/2008
Lei 65/2007
Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
Lei 6/2006 - NRAU
Novo Regime do Arrendamento Urbano - NRAU
Tomada de posse do novo Comandante da Zona Militar da Madeira
Cerimónia decorreu, esta manhã, no RG3.
in JM-Madeira, edição de 01/05/2023
Espaços de venda ambulante na Avenida do Mar foram fiscalizados
Casa do Povo terá sede renovada em breve
A garantia foi avançada, hoje, pelo Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, na cerimónia de Tomada de Posse dos novos órgãos sociais da instituição.
Casa do Povo da Ilha é parceira na prossecução da política social
Em dia de tomada de posse e de aniversário da Casa do Povo da Ilha, os novos órgãos sociais viram assegurados o apoio para continuação das atividades desenvolvidas.
Posição do Governo
A propósito das declarações do primeiro-ministro, António Costa, relativas ao novo Hospital Central da Madeira
Porto Santo tem beneficiado de especial atenção
O Vice-presidente defendeu hoje, na tomada de posse dos órgãos diretivos da Associação Empresarial do Porto Santo, que a ilha tem sido objeto de acesos cuidados e de um vigoroso esforço do Governo Regional no sentido de dinamizar a economia local.
Apoios do Governo têm sido fundamentais para a modernização dos engenhos madeirenses
Vice-presidente visitou, esta tarde, o Engenho Novo da Calheta, no âmbito da iniciativa Empresas com Proximidade.
“Governo Regional “SIMplifica” vida dos cidadãos e empresas
Novo portal, que foi apresentado hoje, concentrará todos os serviços disponibilizados online pela Administração Pública num único sítio, acelerando processos, reduzindo tarefas e custos e evitando a deslocação física aos balcões.
Esclarecimento Novo Hospital
Mais uma vez, o Partido Socialista da Madeira usa o artificialismo das contas públicas do Governo da República para enganar o Povo Madeirense, comparando o incomparável e levantando suspeições infundadas sobre o valor da comparticipação do novo Hospital, evidenciadoras do desconhecimento da matéria sobre a qual tentou divagar intencionalmente.
Conclusões da reunião do Grupo de Trabalho para o novo Hospital Central da Madeira
Grupo voltou a reunir, hoje, em Lisboa, após vários meses de interrupção.
Vice-Presidente reúne em Lisboa com Registo Internacional de Navios e novo Hospital na agenda
Pedro Calado leva à Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, as preocupações do Governo Regional e os pedidos que os próprios armadores têm feito chegar ao RIN-MAR, no sentido de resolver alguns problemas.
Região tenta encontrar uma alternativa ao “compromisso vazio” do Estado para o novo hospital
O Vice-Presidente do Governo Regional acusa oposição de deturpar esforços do Executivo madeirense em encontrar novas soluções de financiamento.
Governo Regional fez o trabalho de casa e está em condições de avançar com o novo Hospital
Enquanto a oposição destaca a “solidariedade” do atual Governo da República, num compromisso político que não resultou em nada de concreto e de quem ainda não recebemos um cêntimo, o Governo Regional já deu passos concretos no pagamento de expropriações e na realização de projetos, para a conceção e construção do novo Hospital Central da Madeira”, realçou o Vice-Presidente.
Táticas eleitorais atrasam propositadamente financiamento do novo Hospital
Recuos e omissões no Orçamento de Estado sobre infraestrutura lançam dúvidas sobre a verdadeira vontade política do atual Governo da República
Dia 09 de novembro
Debate de Urgência sobre o "Recuo do Governo da República no Apoio ao novo hospital", pelas 09h00, na Assembleia Legislativa da Madeira
Circular nº 10/ORÇ/2003
Novo regime jurídico de protecção nos encargos familiares
Dignidade dos Idosos é desafio do Estado e da Sociedade
Declarações de Ana Clara Silva à margem do evento promovido pela Garouta do Calhau :"Os Novos Velhos".
Governo estável a apostar na Saúde e na Educação com redução de impostos, mais Autonomia e nova Lei das Finanças
Miguel Albuquerque tomou hoje posse como presidente do XIV Governo Regional, que resulta, como deixou claro, logo no início da sua intervenção, «da genuína expressão da vontade popular e da vitória clara, inequívoca e concludente da Coligação “Somos Madeira” nas últimas eleições regionais». Vitória esta, lembrou logo de seguida, «transversal a todos os concelhos da Região». Em cerimónia que decorreu no salão nobre da Assembleia Legislativa da Madeira, o reempossado presidente do Governo Re
Feliz Natal e um Próspero Ano Novo
Feliz Natal e um Próspero Ano Novo
Tomada de posse dos novos Órgãos Sociais do Clube Desportivo e Recreativo Santanense
Juan Gonçalves representou a DRD neste evento.
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